Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à tailmarks! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à tailmarks. A tailmarks opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A tailmarks funciona através da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos") descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinada informação, como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que possui todos os direitos necessários para fornecer esta informação.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponderá às suas expectativas ou será igual à representada nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A tailmarks reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a tailmarks confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja a sua encomenda com atenção antes de a submeter, uma vez que a tailmarks poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) através do email, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico próprio, e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita, e constará no seu email de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e exata, para todas as compras feitas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) conforme necessário.
Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que fornece é verdadeira, correta e completa, (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela sua entidade emissora do cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos que incorrer aos preços apresentados, incluindo encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro, ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda transferem-se para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, marcas registadas, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da tailmarks, das suas afiliadas ou licenciadores, e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto aqui, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos, ao abrigo de qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da tailmarks, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela tailmarks.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da tailmarks são marcas da tailmarks ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da tailmarks. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos, nem sobre as quais temos qualquer intervenção.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve certificar-se de que está familiarizado(a) com e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção descreve com exatidão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
A tailmarks funciona através da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. Contudo, quaisquer vendas e compras que faça na nossa Loja são feitas diretamente com a tailmarks. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de vendas entre si e a tailmarks, incluindo qualquer lesão, dano ou prejuízo resultante de produtos e serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com as suas compras e transações com a tailmarks.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinados dados pessoais poderão estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, de forma a fornecer-lhe e melhorar os Serviços. A informação que submeter nos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países diferentes daquele em que reside, com vista a prestar-lhe serviços. Reveja a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.
SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Poderemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular de, ou possui todos os direitos necessários sobre, todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não estamos, nem estaremos, sob qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa que não você, ou de outra forma induzir em erro a nós ou terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que apresente e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou portarias locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "correio não solicitado", "correntes", "spam", ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por, ou tentar fazer-se passar por, outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por outros, ou que, tal como determinado por nós, possa prejudicar a tailmarks, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, ou pretexting sobre os serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramenta de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou tentar ultrapassar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs, ou outras medidas que empreguemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos de Agentes") aplica-se caso utilize, permita, ative ou cause a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de, ou usando, o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos previstos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Poderemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, tal como (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana, (iii) responder verdadeiramente a qualquer pergunta ou pedido que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Poderemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.
SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através destes é disponibilizada exclusivamente para fins gerais de informação. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite em tal informação é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por quem quer que venha a tomar conhecimento do seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA tailmarks, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A tailmarks, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO, OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a tailmarks, a Shopify, e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços, de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, devidos a terceiros em virtude de ou decorrentes de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o isente das suas obrigações, salvo se disso resultar prejuízo material. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será injustificadamente recusado). Deverá cooperar na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.
SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa eventual falta de exercício ou de aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula e sem efeito qualquer tentativa nesse sentido. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento ou aviso prévio da sua parte.
SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei aplicável nos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a tailmarks tem a sua sede. Você e a tailmarks aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos, em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização continuada ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@tailmarks.com.
Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo:
Tailmarks
hello@tailmarks.com
AL DOS PINHEIROS 85, 2720-823 Amadora, Portugal
NÚMERO DE CONTRIBUINTE: 206 414 633